Depois de analisar o recurso impetrado pela Oi/Telemar sobre o resultado da licitação para contratação de serviços de telemática do Governo do Estado, o PE-Conectado, e as contrarrazões da Embratel, a Secretaria de Administração - SAD julgou procedente em parte o recurso da Oi e publicou sexta-feira no Diário Oficial a decisão.

O consórcio formado pelas empresas Embratel - Empresa Brasileira de  Telecomunicações S/A, Claro S/A, Hildebrando do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. e a Americel S/A, descumpriu os itens 7.5.4 e 7.5.5 do edital, que dizem respeito ao patrimônio líquido mínimo exigido. Uma das empresas que compõe o Consórcio 21, capitaneado pela Embratel, a Hildebrando, apresentou patrimônio líquido negativo.

“Diferentemente do que foi alegado no recurso da Oi, a Embratel atendeu todos os requisitos mínimos do edital, solicitados para a formação da proposta de preços.  A motivação da inabilitação acatada diz respeito à não comprovação do patrimônio líquido mínimo exigido na proporção da participação do consorciado Hildebrando, para fins de habilitação econômico - financeira no processo”, explicou o secretário de  Administração, Ricardo Dantas, detalhando o motivo pelo qual o recurso apresentado pela Oi foi aceito parcialmente.  

Agora, a SAD dará continuidade ao certame. A mesma análise que foi feita com a documentação de habilitação da Embratel será realizada com a documentação da Oi/Telemar. Para isso, uma nova sessão pública foi marcada para o próximo dia 18 de julho, às 15h no Centro de Formação dos Servidores do Estado de Pernambuco - Cefospe.

PE-CONECTADO -  No A licitação, realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global, tinha o valor máximo estimado em edital de R$  1.262.569.401,66 bilhão. último dia 19/06, durante sessão pública a Embratel  deu o menor lance de R$ 1.030.000.000,00  e foi considerada vencedora naquela etapa. Esse valor confere uma economia de R$ 232 milhões ao certame. Logo em seguida a Oi/Telemar entrou com recurso.  O PE-Conectado é um projeto de telemática inovador e pioneiro que engloba uma gama de serviços que inclui aos já existentes (telefonia fixa e internet) câmeras de segurança na Região Metropolitana do Recife e no Interior, celulares, 0800, wi-fi e videoconferência. O sistema é uma evolução do atual projeto da Rede PE-Multidigital, com ampliação, oferta e convergência de novos serviços em única estrutura.

O modelo acompanha uma tendência mundial da convergência de serviços em uma única plataforma que maximiza a utilização da infraestrutura, gerando economia de escala e maior eficiência. Esta iniciativa no setor público é pioneira no mundo e coloca Pernambuco na vanguarda dos serviços integrados que conferem agilidade, modernidade e em especial economicidade.