Secretaria de
Administração

Um projeto desenvolvido por servidores da Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) propõe um novo viés de atuação para o patrimônio público: ressalta a importância do cadastro padronizado de bens que indique o valor real do patrimônio, facilitando o controle e gestão dos bens do Estado.  Este é o terceiro trabalho da série de reportagens com os cinco projetos elaborados pelos servidores da casa, apresentados no VIII Congresso Consad de Gestão Pública, realizado no final de maio, em Brasília.

“Os resultados alcançados pelo Modelo de Gestão Patrimonial do Estado de Pernambuco: normas, sistema, processos e inventários” têm por objetivo gerar novas práticas de administrar informações confiáveis e transparentes. O trabalho idealizado pela equipe da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado e apresentado pela gestora governamental, Gisele Gomes, compreende medidas que a Secretaria adotou para atender à nova visão da gestão patrimonial alinhada à convergência contábil.

O modelo abrange as cinco dimensões da gestão patrimonial – normas, sistemas, estrutura, processo e serviços – e expõe quais medidas são implementadas, em cada uma dessas temáticas. “Abarcamos essas cinco dimensões para viabilizar a implementação dos novos procedimentos contábeis patrimoniais, em especial a depreciação. Pois, a compra isolada de sistema de patrimônio, ainda que fizesse a depreciação, não atenderia a nova demanda da gestão patrimonial que requer ações integradas como a normatização, a padronização dos processos, a execução de serviços de inventário e avaliação e ainda a readequação da estrutura organizacional dedicada à área de negócio patrimonial”, ressalta a gestora governamental, Gisele Gomes.

Ainda de acordo com Gisele, o modelo padroniza os principais procedimentos, entre eles: a cessão, doação, afetação, locação e avaliação de imóveis. “O modelo surge em um momento oportuno, pois houve uma mudança em relação ao enfoque patrimonial público em 2010”.

O processo de convergência aos padrões contábeis internacionais chegou ao Brasil através da Secretaria do Tesouro Nacional e do Conselho Federal de Contabilidade e refletiu nas áreas patrimoniais de todos os estados. “A convergência contábil teve um grande reflexo na gestão patrimonial, visto que o enfoque deixou de ser apenas orçamentário e passou a ser uma contabilidade orçamentária e também patrimonial”, pontua.

Em relação à apresentação no Consad, Gisele diz ser a terceira vez que participa como autora de artigo. “A participação em fóruns como o Consad é bastante incentivada aqui na equipe. Recebemos muitos questionamentos do público ao final da apresentação, o que avalio como positivo para o trabalho desenvolvido pela equipe GGPAE”, finaliza Gisele Gomes.