Secretaria de
Administração

Durante três dias Brasília foi palco do VI Congresso de Gestão Pública do Conselho de Secretários de Estado da Administração (Consad), que reuniu os chefes das pastas de todo o País para o debate de novas ideias e troca de experiências exitosas. Na ocasião, Pernambuco, foi representado pelo secretário Décio Padilha, que, acompanhado por uma delegação de 16 servidores, levou a público trabalhos desenvolvidos no segmento pelo Governo.

 

“A renovação na área pública demanda criatividade e suporte tecnológico, visto que a cada dia surgem inovações. O Consad, então, é um excelente momento para troca de informações que ajudam a lidar com os desafios do setor, pois é possível encontrar nos trabalhos apresentados soluções práticas e de baixo custo, importantes na criação de um sistema administrativo responsável por melhorias no atendimento à população”, ressaltou Padilha.

 

O encontro, finalizado na última quinta-feira (18), contou com a participação de mais de duas mil pessoas, que se reuniram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para acompanhar a apresentação de 243 trabalhos e 63 painéis inscritos. Na quarta-feira, o secretário executivo de Administração, Diego Rocha, exibiu o painel “Desenvolvimento de Política de Compras a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais no Estado de Pernambuco", onde ressaltou a experiência bem sucedida da implantação de uma nova política que beneficia os pequenos empreendedores nas contratações realizadas pelo Estado.

 

Rocha destacou que em agosto do ano passado foram instituídas, por meio de decreto, novas normas relativas ao tratamento diferenciado que deve ser dispensado a esse segmento, como licitações de participação exclusiva e processos que destinam cota de 25% para a contratação de pequenas empresas ou subcontratação para execução de até 30% dos serviços. As medidas adotadas garantem aos microempresários maior participação nas compras do Governo do Estado. "Com esta nova política, o segmento deve ampliar seus negócios no total de compras realizadas pelo Governo dos atuais 9% para 25%", pontuou.

 

Este ano os trabalhos giraram em torno das temáticas orçamento, contabilidade, finanças, compras e patrimônio; gestão de pessoas na área pública; gestão por resultados, monitoramento e avaliação. Destaca-se, entre eles, o painel “Novo Modelo de Gestão Patrimonial: o controle dos bens públicos à luz das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP)”, da gerente de Gestão do Patrimônio do Estado, Mônica Echeverria.

 

Fruto de um grupo de trabalho formado por integrantes das secretarias de Administração, da Fazenda, Controladoria Geral do Estado e Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), o projeto concentra os esforços na aplicação dos procedimentos contábeis dos bens públicos, com objetivo na convergência contábil internacional.

 

“Ficamos muito satisfeitos com a aprovação de nosso trabalho junto ao comitê científico do Consad, haja vista a importância do assunto no cenário nacional. Nesse contexto, estamos contribuindo com a sociedade, através de um maior controle e transparência que serão proporcionados com a implantação desse projeto”, explica Mônica.

 

Dentre as ações da iniciativa, destaque para a aquisição de uma solução informatizada integrada de gestão pública, criação de unidades setoriais de patrimônio no âmbito das secretarias de estado, padronização dos processos, compra de equipamentos para levantamento de bens e a revisão e elaboração de normas voltadas para o controle, transparência e eficiência da gestão.  “É possível perceber, já neste primeiro ano, os resultados. Eles são evidenciados com a implantação de sistema de informações adequado às normas contábeis, a valorização do profissional da área, levantamento de bens in loco e edição de manuais de inventário”, revela.

 

Décio Padilha acrescenta ainda que, além de cumprir com o seu objetivo de socializar experiências exitosas e discutir a aplicabilidade de boas ideias na gestão pública brasileira, o congresso serviu para mostrar que Pernambuco tem servido de exemplo para a nação. “Temos a alegria de perceber que vários estados implementaram uma metodologia de gestão com monitoramento, e isso enriquece bastante a experiência de nosso Estado, pioneiro neste modelo, que vem, desde 2007, conquistando resultados práticos”, finalizou.