Pequenas empresas têm participação garantida em licitações do Governo
Geral
O processo de compras do Governo de Pernambuco está se transformando. As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores passaram a ter preferência nas compras públicas realizadas pelo Governo do Estado depois que uma nova política de compras foi adotada por determinação do governador Eduardo Campos. Foi esse modelo diferenciado adotado pelo Estado que chamou a atenção dos participantes do 5ª Fomenta Nacional, realizado pelo Sebrae Nacional, em Belo Horizonte. Um grupo de representantes da Secretaria de Administração - SAD, entre eles, o secretário Executivo de Administração, Márcio Carvalho, foi até Minas Gerais para apresentar as ações estruturadas da política de compras que beneficia os pequenos empreendedores nas contratações realizadas pelo Governo de Pernambuco.
A proposta do encontro foi discutir as oportunidades oferecidas às micro e pequenas empresas nas compras governamentais. E nesse quesito Pernambuco inovou divulgando que, em agosto deste ano por meio de decreto, foram instituídas normas relativas ao tratamento diferenciado a ser dispensado a esse segmento. A ideia foi contemplar todas as hipóteses previstas em lei: licitações destinadas exclusivamente à sua participação, como também processos que exijam a subcontratação de pequenas empresas para execução de até 30% de serviços contratados e ainda que reservem cota de até 25% para a contratação de pequenas empresas.
O gerente geral de Compras, Contratos e Licitações, Diego Rocha, mostrou no evento que desde 2007 o Governo vem evoluindo para encontrar a melhor forma de ampliar as oportunidades de participação nas compras governamentais às micro e pequenas empresas. Primeiro através da criação do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco, vinculado à Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Além disso, foi criado um grupo de trabalho específico visando ampliar a participação desse segmento do mercado nas contratações públicas do Estado. Ele ressaltou ainda que as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores devem ampliar sua participação no total de compras realizadas pelo Governo do Estado passando dos atuais 9% para 25% em 2013.
Em seguida, a gerente de Compras Corporativas do Estado, Marina Figueirôa, apresentou o processo de construção da política de compras, destacando a metodologia utilizada e as ações que estão sendo implementadas, a exemplo do plano anual de contratações que vai ser divulgado no início de 2013, dos editais padrões, já disponíveis no site da SAD, e dos programas de capacitação e financiamento de fornecedores instituídos em parceria com o Governo. Após a apresentação, os técnicos da Secretaria de Administração foram sabatinados pelos participantes de outros Estados no auditório do Minascentro, localizado na capital mineira.
Foto: Renata Rodrigues