Governo anuncia novas medidas diante da manutenção da greve na saúde
GeralOs servidores ligados ao Sindsaúde, que em uma votação apertada decidiram em assembleia realizada hoje (15) pela continuidade da greve, continuarão tendo os dias não trabalhados descontados. A medida será formalizada por meio de uma nova portaria conjunta da Secretaria de Administração e da Secretaria de Saúde.
Assim, está mantida a orientação da apuração rigorosa do controle de freqüência em todas as unidades de trabalho e os servidores em greve receberão o salário de julho apenas no dia 5 de agosto com os dias não trabalhados descontados. Já os servidores que estão trabalhando recebem dentro do mês, conforme calendário do segundo semestre que será divulgado pelo Estado.
A Secretaria de Administração ressalta que lamenta a decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social (Sindsaúde) de continuar com o movimento grevista, já que diversos esforços foram feitos com o objetivo de se chegar ao entendimento. Além disso, está em pleno vigor a liminar que determina a volta dos servidores às suas funções de forma a garantir o pleno funcionamento de urgências e emergências, bem como o respeito ao percentual de 30% dos demais serviços da rede pública de saúde.
No último ofício encaminhado pela SAD foi destacada a imediata disponibilidade para a retomada das negociações, com a criação de comissões específicas, para tratamento das questões dos itens 1, 2, 3 e 4 da pauta do Sindsaúde, tão logo fosse encerrado o movimento grevista e restabelecida a prestação dos serviços públicos de saúde à população. Tais itens tratavam respectivamente da questão dos descontos dos dias parados, da ação judicial sobre atrasado de produtividade, da análise e discussão do projeto de revisão da produtividade e da publicação de um edital para realização de concurso público.
Com relação ao item 5 do documento, que tratava de temas de natureza econômico-financeira, foi reiterado que a questão só voltaria a ser discutida após a conclusão do segundo quadrimestre deste ano, quando se terá um acompanhamento mais seguro do comportamento econômico do Estado.
Avanços na saúde
O Governo de Pernambuco está trabalhando incansavelmente, e dentro dos limites fiscais, para melhorar a remuneração do servidor e sua condição de trabalho. Nesse sentido, somando-se as campanhas salariais de 2007 e 2008 (com impacto em 2009 e 2010), o servidor da saúde teve um ganho significativo em seu poder aquisitivo. Os números são argumentos inquestionáveis desse salto na saúde entre janeiro de 2007 e o momento atual.
Em dois anos, um auxiliar passou de uma remuneração média 413,53 para R$ 693,83 (67,78%); os assistentes em saúde saíram de R$ 518,26 para R$ 886,14 (70,98%); e os analistas em saúde de R$ 1.134,77 para R$ 1.865,75 (64,42%). Vale lembrar que no setor privado a remuneração média é menor e a carga horária maior.
Paralelamente à questão salarial, o Estado está investindo na melhoria da rede e, consequentemente, nas condições de trabalho. Estão sendo construídos três novos hospitais metropolitanos e unidades de pronto-atendimento, para reduzir a superlotação que sobrecarrega enfermeiros, auxiliares, assistentes sociais e demais profissionais. As grandes emergências também passam por reestruturação.
A prova de que o Governo prioriza a saúde é que, pelo segundo ano, o mínimo constitucional de 12% foi ultrapassado a níveis históricos. Em 2007, foram 14,25% das receitas próprias destinadas à área. No ano passado, o balanço foi fechado com 14,95%.