Dando prosseguimento à parceria firmada entre a Secretaria de Administração do Estado e os demais órgãos do Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações (SELIC), foi ministrado mais um curso Básico para Elaboração de Termos de Referência. A capacitação voltada para servidores da Empetur e da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) foi concluída na sexta-feira (14.06), no Centro de Convenções, em Olinda. Este mesmo curso já havia sido realizado pela SELIC entre os dias 20 e 27 de maio, para os servidores da Empetur.

O secretário de Administração, José Francisco Neto, destacou a importância de parcerias como esta para o bom andamento dos processos licitatórios do Governo. “Sabemos o quão é importante elaborarmos Termos de Referências assertivos. Isso irá proporcionar a confecção de licitações bem feitas e, consequentemente, ótimas compras para o Estado”, asseverou José Neto.

Já o secretário Executivo de Compras e Licitações, Rafael Manço, explica que “a capacitação ajuda aos gestores a formar um senso crítico. Com isso, eles conseguem elaborar Termos de Referência de acordo com suas necessidades e objetivos sem prever cláusulas incoerentes no documento. Os servidores devem ainda planejar e quantificar as demandas do órgão para o respectivo objeto e prevê-las no Termo de Referência, evitando assim o fracionamento da despesa”, pontuou Manço.

Durante as aulas, o instrutor do curso, Jonathan Maiko, salientou a importância do Termo de Referência e de um curso que capacite os servidores neste sentido. “Durante a capacitação é demonstrada a importância da realização de estudos para a elaboração do termo de referência, em especial quanto aos preços considerados para obtenção do valor estimado de contratação, evitando considerar os preços discrepantes para o cálculo do valor estimado do Termo de Referência, por exemplo. Também são abordadas as normas e jurisprudência mais importantes sobre o assunto, propiciando a formação e aperfeiçoamento do juízo crítico dos gestores públicos”, expôs Maiko.

 Uma das participantes do curso, a gestora de Manutenção da Empetur/Arena Pernambuco, Cintia Rafaela Lima, achou interessante e proveitoso participar de um curso nesses moldes. “Temos uma demanda de TRs na Arena Pernambuco, já que a aquisição de peças e serviços é constante e necessária lá. Então esta capacitação vai servir para auxiliar na elaboração de processos licitatórios da empresa. Aproveito para parabenizar a instrutoria e coordenação deste curso. Os servidores da SELIC explanaram de forma bem didática o conteúdo. Agora, pretendo fazer o curso básico de Licitação no Cefospe”, apontou Cintia.

Já a coordenadora de Arquitetura da Secretaria Executiva de Infra-Estrutura da Setur, Virgínia Torres, também elogiou a iniciativa de um curso in company na secretaria onde ela trabalha.“Foi muito bom, pois tive acesso a conteúdos que antes não tinha conhecimento. Depois vou repassar as orientações que aprendi no curso para os meus colegas de trabalho”, disse ela. 

No segundo semestre deste ano, outros cursos in company serão ministrados pela SELIC.